Importação ajuda arrecadação federal

O aumento do valor das importações contribuiu para fazer a arrecadação dos tributos federais cobrados no desembaraço de mercadorias crescer em velocidade maior que a média.

Com R$ 10 bilhões arrecadados no acumulado de janeiro a maio, o Imposto de Importacao teve elevação real de 21,3% na comparação com o mesmo período do ano passado. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado à importação teve crescimento real menor, de 17%, mas mesmo assim os dois tributos tiveram um desempenho melhor do que o total da arrecadação da Receita Federal, que aumentou em termos reais em 11,33% no mesmo período. Os dados levam em conta a arrecadação atualizada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O PIS e a Cofins recolhidos na importação também tiveram melhor desempenho que a arrecadação geral das duas contribuições. Enquanto os desembarques renderam 10,7% de elevação no recolhimento de PIS e Cofins, o total com os dois tributos cresceu 9,63%. A receita auferida com esses tributos sobre importação representa atualmente 8% da arrecadação total administrada pela Receita. O crescimento da arrecadação sobre importação tem crescido mesmo com a valorização da moeda nacional em relação ao dólar, o que ajuda a reduzir o valor da base tributável calculada em reais. A valorização do real, porém, tem estimulado as importações, o que tem resultado em um ritmo forte de crescimento do valor importado.

Nos primeiros cinco meses do ano, o valor das importações em dólar cresceu 29%, na comparação com o mesmo período do ano passado. O volume de importação continua crescente, apesar do ritmo ter diminuído em relação a 2010. A evolução do valor importado, porém, reflete também o aumento de preços em dólar nos desembarques. Por conta do repasse da inflação e como reflexo da elevação de preços das commodities no mercado internacional, os preços das importações têm crescido em ritmo mais acelerado.

Os tributos sobre importação também tiveram desempenho acima da média. Os demais recolhimento tiveram arrecadação afetada pela desaceleração da atividade industrial nos últimos meses.

Amir Khair, especialista em contas públicas, acredita que o desempenho da arrecadação sobre importações reflete a oportunidade aberta pelo câmbio a fornecedores externos que querem entrar no mercado brasileiro. Esses fornecedores, diz, estão trazendo produtos interessantes para o consumidor brasileiro e com preços competitivos. Os carros chineses, aponta, são um exemplo disso. Ao mesmo tempo em que o câmbio facilita as importações, argumenta Khair, a taxa de juros tem contribuído para a desaceleração da produção industrial.

"É possível que parte da importação esteja substituindo os industrializados brasileiros, o que está dando aos tributos cobrados sobre importação uma taxa de crescimento maior que para os demais tributos", diz o consultor e ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel.

Maciel observa, porém, que na ponta, na comparação de maio de 2011 contra maio do ano passado, o desempenho do IPI se descolou do recolhimento do Imposto de Importacao.

Em maio o crescimento real da arrecadação do Imposto de Importacao cresceu 21,7%, na comparação com o mesmo mês de 2010, enquanto o IPI teve elevação real de apenas 7,6% no mesmo período. Isso, explica Everardo, está relacionado à natureza, das importações, com itens sujeitos a uma tributação maior do Imposto de Importacao do que do IPI.

O advogado Rogerio Zarattini Chebabi, do escritório Braga e Marafon Consultores e Advogados, explica que a redução ou a aplicação de alíquota zero de IPI é utilizada como forma de estímulo ao investimento ou ao desenvolvimento de determinados setores. Ele lembra que os bens de capital costumam ter alíquota menor de IPI e muitas vezes ficam livres do imposto na importação. "A alíquota média do Imposto de Importacao é de 14% e é o imposto mais pesado no desembaraço aduaneiro."

Khair ressalta, porém, que apesar de um ritmo maior de crescimento da arrecadação dos tributos sobre importações, a arrecadação federal ainda continua tendo como uma de suas principais fontes a massa salarial.