Bahia terá observatório da despesa pública

A partir desta quinta-feira (27), o Estado da Bahia passa a ter um Observatório da Despesa Pública (ODP), montado a partir de uma parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A implantação é resultante de Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e o Governo do Estado (AGE), envolvendo doação pelo BID de equipamentos e softwares; treinamentos e transferência de tecnologia pela CGU. A assinatura do Termo de Doação será às 15h, no auditório da Casa Civil (subsolo da Governadoria, no CAB).

Criado em 2008 pela CGU, o ODP é uma unidade permanente da Controladoria que utiliza avançadas soluções de tecnologia da informação aplicadas sobre bases de dados relativos a gastos públicos, para prevenir e evitar desvios, bem como aprimorar o exercício do controle interno e apoiar os gestores públicos.

O Observatório trabalha com a verificação de situações, chamadas trilhas, que indicam ocorrências atípicas em determinados processos, tais como compras, pagamentos, licitações. Essas situações não significam, necessariamente e a priori, desvios ou irregularidades, mas merecem atenção especial dos auditores. As trilhas monitoradas no ODP funcionam como uma espécie de malha fina da Receita Federal na análise das Declarações Anuais de Rendimentos.

Participam da solenidade em Salvador, o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Francisco Javier Urra; o Diretor de Informações Estratégicas da CGU, Gilson Libório de Oliveira Mendes; o subsecretário da Fazenda Estadual, João Batista Aslan Ribeiro e outras autoridades.