A guerra dos Portos

Uma verdadeira guerra está sendo travada entre os portos brasileiros e quem está perdendo é o Brasil. A principal arma dessa guerra é a redução do ICMS para os produtos importados. Mas não se trata da tradicional guerra fiscal em que os estados oferecem benefícios tributários para atrair empresas e criar empregos em seus territórios. Trata-se uma política prejudicial aos trabalhadores e as empresas brasileiras, pois a redução do imposto para produtos importados, ao tempo em que estimula a indústria de outros países, prejudica a competitividade da indústria nacional e reduz a receita dos estados de destino dos produtos. O Estado de Santa Catarina, por exemplo, reduziu de 12% para 3% a alíquota do ICMS para produtos importados que entram pelos seus portos e, ironicamente, batizou tal programa de Pró Emprego. Efetivamente, o programa gera empregos, mas nos países onde se originam os produtos, enquanto reduz o número de empregos no Brasil, pois é quase impossível às empresas brasileiras competir com produtos chineses que, além da desvalorização cambial, são beneficiados com os incentivos concedidos. Foi a guerra dos portos que fez o porto de Suape, em Pernambuco e de Itajaí, em Santa Catarina, registrarem aumento médio anual de suas importações de, respectivamente, 40% e 30%, entre 2005 e 2009, mais que o dobro verificado no Brasil. E o pior é que, segundo cálculos da Fiesp, essa perversa guerra fiscal gerou um desemprego de 711 mil empregos entre 2001 e 2010 e uma perda de produção equivalente a R$ 55,4 bilhões. O governo federal pretendia acabar com a guerra dos portos na famigerada reforma tributária fatiada. O problema é que a reforma não saiu, nem uma fatia sequer, e, enquanto isso, os produtos importados aportam com preços baratíssimos, beneficiados por incentivos e pela desvalorização do dólar, pondo em marcha o já preocupante processo de desindustrialização do Brasil. A Bahia e os outros estados que não praticam esse tipo perverso de beneficio fiscal precisam se mobilizar e exigir que o governo federal coíba definitivamente essa guerra contra o Brasil.